Começa daqui a pouco, na Câmara dos Deputados, um seminário sobre o nível de fadiga dos trabalhadores do transporte aéreo. A iniciativa está sendo realizada pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara. A ideia é avaliar o impacto da regulamentação feita pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) à Lei do Aeronauta nas limitações operacionais relativas ao gerenciamento da fadiga para tripulantes e operadores aéreos.
O seminário tem presenças confirmadas do Superintendente de Padrões Operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Bernardo Dinis Del Bel , do Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Henrique Hacklander Wagner, do Diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Ruy Amparo e do advogado especializado em Direito do Trabalho, Mauro de Azevedo Menezes.
O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Ela argumenta, entre outros pontos, que o novo regulamento “inovou no mundo jurídico” ao estabelecer a possibilidade de homologação, por parte da própria Anac, de extrapolações do regulamento a partir da apresentação de estudos de caso por parte das empresas.
“Neste contexto, a partir de pesquisa realizada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas acerca da percepção dos níveis atuais de fadiga dos tripulantes brasileiros, foi possível que os trabalhadores do setor aéreo expusessem pontos importantes sobre o gerenciamento dos riscos da fadiga na aviação, reforçando sua disposição para contribuir com a segurança de voo no País e expondo uma percepção que precisa ser melhor compreendida por todos os envolvidos”, considerou a deputada em seu requerimento.
A audiência começa às 13h30, no plenário 8.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
