Em um movimento inédito, oito Juizados Especiais Cíveis do Rio resolveram unir esforços para tentar fazer com que a Hurb cumpra decisões judiciais e ressarça consumidores em mais de R$ 10 milhões. As informações são da Coluna Capital, do Jornal O Globo.
De acordo com a coluna, a Hurb é alvo de mais de 17 mil processos no Rio, movidos por pessoas que compraram pacotes e que não conseguiram viajar no prazo nem obter reembolso. Mas apesar dos consumidores conseguirem sentenças favoráveis, a Hurb tem ignorado as decisões. Tentativas de bloqueios de recursos pelo sistema Sisbajud esbarram em contas zeradas.
A união de esforços entre os juizados vai na direção contrária do juiz José Guilherme Vasi Werner, titular do 2º Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca, que há cerca de um mês decidiu encerrar 400 processos de consumidores, somando uma demanda de R$ 3,9 milhões contra a Hurb, por falta de capacidade de execução de sentenças.
A união dos juizados vai permitir a adoção da chamada “execução concentrada”. Os créditos dos 1.307 processos identificados até o momento nos oito juizados serão unificados e o valor total das causas — R$ 10.473.452,33 — será objeto de execução em um único processo.
Consumidores que tiveram o processo extinto pelo 2º juizado da Barra não terão direito a participar da execução concentrada, a menos que entrem com uma nova ação. Os processos que serão unificados tramitam nas comarcas de Belford Roxo, Nova Friburgo, Duque de Caxias (2º e 3º juizado) e Capital (1º e 7º) e nas regionais de Jacarepaguá e Bangú.
A Hurb é a quarta maior ré nos tribunais do Rio, ficando atrás apenas das concessionárias de serviços públicos Light, Enel e Águas do Rio.
Com informações do Jornal O Globo
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