Uma recente mudança na legislação italiana impactou profundamente milhares de brasileiros descendentes de italianos que buscavam o reconhecimento da cidadania por meio dos Consulados e Comunas. Quem aguardava anos na fila do Prenotami, preparou toda a documentação e investiu tempo e dinheiro, agora se depara com um impasse: ou desistiu do sonho — e do investimento feito —, ou recorre ao Judiciário italiano, caminho legítimo e respaldado pela Constituição da Itália.
Fábio Stella, advogado especialista em cidadania italiana e sócio da Stella Cidadania Italiana, “O direito à cidadania italiana, transmitido pelo sangue, é originário, imprescritível e não pode ser revogado por uma nova lei que tenta agir de forma retroativa. O Judiciário italiano já reconheceu em diversas decisões que esse direito nasce no momento do nascimento do descendente, e não pode ser simplesmente apagado por mudanças administrativas.”
A nova legislação restringiu o acesso ao reconhecimento da cidadania iure sanguinis apenas aos filhos e netos de italianos nascidos na Itália, impedindo bisnetos e gerações seguintes de solicitar o direito pelas vias administrativas. “Isso configura uma exclusão em massa e uma violação ao princípio da continuidade familiar e da unidade jurídica entre gerações”, explica o Dr. Fábio Stella. “É como se milhares de famílias ficaram abruptamente desconectadas de suas raízes, contrariando inclusive a Declaração Universal dos Direitos Humanos.”
Para quem já investiu em toda a “pasta” de documentos, a decisão agora é dura: perder o valor investido ou migrar para o processo judicial, aproveitando a documentação já pronta — muitas vezes, com condições especiais ou descontos em escritórios sérios e especializados. “Aos que foram abandonados pelo Consulado, é hora de decidir: ou deixar o sonho morrer, ou seguir lutando pelo que é seu por direito”, destaca o advogado.
A Stella Cidadania Italiana, escritório de advocacia com atuação no Brasil e na Itália, conta com advogados correspondentes no território italiano e está pronta para ajudar as ações permitidas para quem deseja manter vivo o sonho de cidadania. “O Judiciário italiano continua regularizando o direito dos descendentes. Não se trata de um favor ou brecha, mas de uma garantia constitucional que pode — e deve — ser buscada por todos que se sentem prejudicados”, conclui Dr. Fábio Stella.
