A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou na última sexta-feira (6) um novo conjunto de regras para combater comportamentos inadequados de passageiros em aeroportos e durante voos no Brasil. As medidas incluem multas e até a proibição de embarque em voos domésticos para quem cometer infrações consideradas mais graves.
A decisão ocorre em um momento de preocupação do setor aéreo com o aumento de casos de indisciplina. Um levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) mostra que esses episódios cresceram 66% em 2025, em comparação com 2024.
O que muda com as novas regras
As normas aprovadas pela Anac criam mecanismos mais claros para punir passageiros que colocam em risco a segurança ou perturbam a operação dos voos. Entre as principais medidas estão:
Aplicação de multas para quem cometer atos de indisciplina;
Criação de uma lista de passageiros impedidos de embarcar, dependendo da gravidade da infração;
Classificação das ocorrências em três níveis: indisciplina, grave e gravíssimo.
Nos casos considerados graves, a punição pode chegar a multa de até R$ 17,5 mil.
Já nas situações classificadas como gravíssimas, o passageiro pode ser proibido de embarcar em qualquer voo doméstico por um período entre seis e doze meses, além da aplicação de multa.
O que é considerado indisciplina
De acordo com a Anac, são considerados atos de indisciplina comportamentos que violam regras de segurança, comprometem a ordem ou desrespeitam outras pessoas dentro das dependências do aeroporto ou a bordo da aeronave.
Entre os exemplos de situações graves estão:
agressões físicas;
ameaças ou intimidações a passageiros ou tripulação;
tentativa de fumar dentro da aeronave;
falsas ameaças de bomba.
Esse tipo de comportamento pode causar atrasos, cancelamentos de voos e riscos à segurança, além de prejudicar outros passageiros.
Setor aéreo apoia medidas
Para a Abear, as novas regras representam um passo importante para reduzir os episódios de indisciplina. “O transporte aéreo brasileiro é um dos mais seguros e eficientes do mundo, mas atos de indisciplina podem comprometer a operação e causar atrasos e cancelamentos de voos, prejudicando outros usuários”, afirmou Juliano Noman, presidente da Abear.
Segundo ele, a decisão da Anac também aproxima o Brasil das melhores práticas internacionais, fortalecendo os padrões de segurança da aviação comercial.
Medida já adotada em outros países
A possibilidade de impedir o embarque de passageiros que cometem infrações gravíssimas já existe em países como Estados Unidos e alguns países da Europa.
Para Raul de Souza, diretor de Segurança e Operações de Voo da Abear, essa estratégia tem se mostrado eficaz para reduzir comportamentos inadequados nos aeroportos e durante os voos.
Casos cresceram nos últimos anos
Dados da Abear mostram que o problema tem aumentado de forma consistente. Em 2025, foram registrados 1.764 casos de passageiros indisciplinados, contra 1.059 em 2024. Já entre 2023 e 2024, o crescimento havia sido de 22%, com média de quase três incidentes por dia.
Também houve aumento nas ocorrências consideradas mais graves. Em 2025, foram 288 episódios, frente a 222 registrados em 2024, um crescimento de 30%.
