A Voepass entrou com pedido de recuperação judicial na noite desta terça-feira (22). No pedido, a companhia aérea de Ribeirão Preto apontou a Latam como “principal responsável” pela crise financeira que culminou na solicitação. Na petição em que formaliza o pedido, a Voepass, que teve todas as operações suspensas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), afirma que a Latam “exerceu elevado poder de ingerência no âmbito da relação comercial existente entre as partes”.
Ainda de acordo com documento, as empresas possuíam um acordo de Capacity Purchase Agreement (CPA), e não apenas de codeshare, como vinha sendo divulgado anteriormente.
De acordo com a Voepass, no entanto, depois da tragédia na região de Campinas, a parceira solicitou a suspensão das atividades de quatro aeronaves, mantendo apenas seis em operação. Além disso, também segundo a Voepass, a Latam deixou de repassar aproximadamente R$ 35 milhões relacionados aos custos de manutenção das aeronaves.
“O Grupo Voepass não poderia deixar de indicar, já na largada, que a principal responsável por sua crise econômico-financeira e pelo correlato pedido de Recuperação Judicial é a Latam, a qual exerceu elevado poder de ingerência no âmbito da relação comercial existente entre as partes, além de inadimplir relevantes obrigações pecuniárias, tomando decisões negociais igualmente relevantes e deletérias”, diz trecho.
Pedido de recuperação judicial
Esta é a segunda vez que a Voepass, que já foi a quarta maior do país, ajuíza processo de recuperação judicial em sua história recente.
A suspensão de voos ocorreu depois que a Anac apontou, em março, uma série de irregularidades e falta de segurança nas operações da empresa, que acumula em torno de R$ 400 milhões em dívidas sem contar débitos em dólares, segundo informações atualizadas na nova petição apresentada pela empresa.
Na petição, a Voepass também credita à suposta ingerência da Latam as dívidas e consequente suspensão dos voos.
“Evidente que a situação agravou a crise financeira da empresa e acabou gerando consequências na operação da companhia, uma vez que estando com seu fluxo de caixa gravemente comprometido. […] Essa situação com a Latam, indubitavelmente, contribuiu diretamente para a suspensão cautelar das operações aéreas do Grupo Voepass imposta pela Anac em março de 2025”, diz.
A crise financeira se agravou principalmente por conta dos desdobramentos de um desastre aéreo que matou 62 pessoas em agosto de 2024, em Vinhedo (SP) e por outras divergências com a Latam, com quem mantinha um acordo que chegou a representar 93% do faturamento.
Em fevereiro, antes de pedir a recuperação judicial, a companhia aérea anunciou uma reestruturação financeira e chegou a obter a suspensão de ações de credores e apreensão de aeronaves. Este mês, ainda sem conseguir autorização da Anac para retomar as atividades, a empresa demitiu funcionários. O número de desligamentos não foi informado.
Em nota, a Voepass informou que o pedido é parte de uma estratégia para reorganizar as finanças e estruturar o capital da empresa, em continuidade ao processo de reestruturação financeira iniciado anteriormente.
“A iniciativa ocorre em um contexto desafiador para o setor aéreo regional, que passa por uma diminuição da oferta de acesso ao transporte aéreo no interior do Brasil, e reflete o compromisso da companhia em preservar sua operação, manter o atendimento aos clientes e honrar seus compromissos com colaboradores e fornecedores”, comunicou.
A companhia também informou que a recuperação judicial foi a única saída encontrada para realizar uma reestruturação completa pela retomada de seus serviços. Também comunicou que, caso o pedido seja aceito pela Justiça, todos os passivos da Voepass serão congelados e negociados com base em um plano a ser elaborado para atender todos os credores.
“É importante ressaltar que a medida não engloba os processos indenizatórios ligados ao acidente ocorrido em agosto de 2024, realizados diretamente pela seguradora.”
Fonte: G1