O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recebeu um novo parecer técnico da Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio), da prefeitura, sobre as obras da tirolesa no Pão de Açúcar, na Urca. Segundo a instituição, o documento mostra que as obras para instalação do equipamento não apresentam risco para o morro ou dano à paisagem carioca. A obra foi suspensa no mês passado pela Justiça Federal. Na decisão, o juiz ordenou a interrupção de “cortes ou perfurações em rocha” e proibiu “executar qualquer intervenção nos morros do Pão de Açúcar, Urca e Babilônia que implique demolição ou construção de novos elementos”, sob pena de multa diária.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, diz que o parecer técnico foi pedido para atender ao questionamento da sociedade civil de que a rocha estaria sendo mutilada. A análise foi feita pela Geo-Rio.
“A Geo-Rio mostrou que os danos constatados nas rochas são rotineiros, provocados por movimentos de massas oriundos das chuvas e de um conjunto de outros fatores”, explica Grass.
Obras não representam risco ao morro
Ele também diz que o parecer técnico concluiu que as intervenções provocadas para a instalação da tirolesa não representam riscos ao morro na totalidade. “Por consequência, eles refutam a tese de que há uma mutilação geológica, utilizado como argumento pelo Ministério Público”
O Ministério Público Federal (MPF) diz que “os cortes já efetuados em ambos os morros totalizam volume de rocha de 127,83 metros cúbicos, o equivalente a 127 caixas d’água com capacidade para 1.000 litros, cada”.
Eles também argumentam que “diferentemente de uma árvore ou de uma construção humana, que podem, literalmente, renascer das cinzas, o corte de uma rocha, por menor que seja, será para sempre irreversível, pois não há possibilidade de reconstituição daquilo que levou milhões de anos para se formar”.
MPF diz o contrário
Em réplica aos argumentos da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA), o MPF diz que entre 15 de setembro de 2022 e 06 de fevereiro de 2023, alterou o aspecto de local especialmente protegido por lei, tombamento federal e categorizado como patrimônio mundial, sem conhecimento e autorização do IPHAN. O instituto, em contrapartida, diz que “o projeto, que vem sendo analisado pela Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro, desde 2020, foi aprovado não só pelo Iphan, mas também pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), órgão municipal voltado ao Patrimônio Cultural, e pela Secretaria Municipal de Ambiente e Clima (SMAC).”
O MPF também destaca a possibilidade de que o Pão de Açúcar perca o título de patrimônio mundial por ser descaracterizada. Mas o Iphan nega. A Unesco ainda não se manifestou sobre o caso.
Com informações do Jornal O Globo
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