O governo de Portugal anunciou a estreia do Consulado Virtual. A notícia está no blog Portugal Giro, do Jornal O Globo. De acordo com o jornal, a medida promete agilizar a vida de quem é português e vive fora do país.
Cerca de 400 mil brasileiros conseguiram a cidadania portuguesa nos últimos 12 anos. E nem todos moram em Portugal.
Agora, um brasileiro maior de 25 anos, que tenha cidadania e viva no Rio, por exemplo, pode renovar seu cartão cidadão (documento de identidade) sem sair de casa.
Também será possível pedir o primeiro cartão cidadão, fazer certidões de nascimento e óbito, inscrição consular e agendamentos para atendimento presencial.
Indignados com a demora, principalmente na obtenção de vistos, brasileiros fizeram protestos regulares diante dos consulados no Rio e em São Paulo.
Agora, com parte dos serviços solicitados de maneira digital, é possível que os funcionários, que também protestam por melhores salários, consigam atender à demanda crescente.
Ao todo, nesta primeira fase da ferramenta on-line, que estreou com três anos de antecedência, estão previstos nove serviços burocráticos.
“Os cidadãos nacionais residentes no estrangeiro podem encontrar on-line um conjunto de serviços e informações anteriormente só acessíveis nos postos e seções consulares portuguesas”, informou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
O programa faz parte do Simplex, medida financiada pelo bilionário Plano de Recuperação e Resiliência da União Europeia, criado para apoiar os Estados-membros no pós-pandemia de Covid-19.
“Aproxima os serviços da administração pública das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro e dá continuidade a uma transformação digital e desmaterialização do sistema consular”, diz o MNE.