O calendário de feriados de 2026 traz uma boa notícia para quem já começa a planejar viagens e folgas prolongadas. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cairá no fim de semana, segundo portaria publicada nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
De acordo com o texto oficial, o único feriado nacional em dia não útil será o da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro, que em 2026 cairá em um domingo. As demais datas estarão distribuídas ao longo da semana, criando oportunidades para emendas, escapadas de lazer e aumento do fluxo turístico em diferentes períodos do ano.
A portaria estabelece que o calendário deve ser observado por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo aos serviços públicos considerados essenciais à população.
Além dos feriados nacionais, o documento também define nove pontos facultativos, que incluem datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, como o Carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas e o Corpus Christi, além das vésperas de Natal e Ano Novo.
O texto ainda esclarece que feriados relacionados à data magna dos estados, quando fixados em lei estadual, e as datas comemorativas de fundação dos municípios, previstas em legislação local, deverão ser respeitados pelas repartições federais nas respectivas localidades.
Por outro lado, a portaria é clara ao vedar a antecipação de pontos facultativos fora do que está previsto no calendário oficial federal. Também não será permitida a adoção de pontos facultativos estabelecidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção das datas magnas estaduais.
Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos – 2026
Feriados nacionais
- 1º de janeiro – Confraternização Universal
- 3 de abril – Paixão de Cristo
- 21 de abril – Tiradentes
- 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro – Independência do Brasil
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro – Finados
- 15 de novembro – Proclamação da República
- 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro – Natal
Pontos facultativos
- 16 de fevereiro – Carnaval
- 17 de fevereiro – Carnaval
- 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h)
- 20 de abril
- 4 de junho – Corpus Christi
- 5 de junho
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público federal
- 24 de dezembro – Véspera de Natal (após as 13h)
- 31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (após as 13h)
