O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (6) um conjunto de medidas emergenciais para mitigar os efeitos da alta no preço do combustível de aviação no Brasil. As ações foram articuladas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com o Ministério da Fazenda, com foco em preservar a oferta de voos e conter a pressão sobre o valor das passagens aéreas.
A iniciativa ocorre após o reajuste de 54,63% no preço do querosene de aviação (QAv), anunciado pela Petrobras no início de abril. O aumento acompanha a valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada por tensões geopolíticas no Golfo Pérsico.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o pacote foi estruturado com responsabilidade fiscal e foco em resultados práticos para o setor aéreo. Já o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, ressaltou a preocupação do governo em manter o crescimento do transporte aéreo no país, que recentemente registrou recordes de passageiros, além de preservar a conectividade regional.
Medidas para aliviar custos do setor
O pacote será implementado por meio de uma Medida Provisória e reúne ações de curto e médio prazo. Uma das primeiras iniciativas já começou a ser aplicada pela Petrobras, que adotou um modelo de transição no repasse do reajuste às distribuidoras. Inicialmente, apenas 18% do aumento será aplicado, enquanto o restante será parcelado em seis vezes, a partir de julho de 2026. A medida cria uma janela de adaptação para o setor aéreo.
Outra frente importante envolve financiamento. O governo disponibilizará uma linha de crédito por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), destinada à compra de combustível, com limite de até R$ 2,5 bilhões por empresa. A operação será conduzida pelo BNDES, com o risco assumido pelas próprias companhias aéreas.
Também será criada uma linha adicional de crédito para capital de giro, no valor de R$ 1 bilhão, com risco da União. As condições e critérios de acesso serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional.
No campo tributário, o governo editará um decreto para zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAv, o que deve gerar uma redução direta estimada em cerca de R$ 0,07 por litro do combustível — um alívio relevante para os custos operacionais das companhias.
Por fim, as empresas aéreas poderão adiar o pagamento das tarifas de navegação aérea ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo, referentes aos meses de abril a junho de 2026, com vencimento postergado para dezembro.
Impacto esperado no turismo
As medidas buscam evitar que o aumento expressivo do combustível seja repassado ao consumidor final, o que poderia comprometer a demanda por viagens aéreas no país. Para o setor de turismo, a iniciativa é vista como estratégica para manter o ritmo de crescimento, especialmente em rotas regionais e destinos que dependem da aviação para sua conectividade.
