A Ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Lauda da Rocha e a Embaixadora do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte no Brasil, Stephanie Al-Qaq, assinaram nesta quarta-feira (10) o novo Acordo sobre Serviços Aéreos entre os dois países.
O novo acordo, fruto do trabalho conjunto entre o Ministério da Relações Exteriores, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) prevê que as empresas aéreas brasileiras e britânicas poderão determinar livremente a oferta de voos bilaterais para passageiros e carga. Hoje, são no máximo sete voos de ida e o mesmo número de volta.
Ao atualizar o marco legal bilateral de 1946, o novo acordo contempla o direito de transportar passageiros e carga entre os territórios do Brasil e do Reino Unido e o território de um terceiro Estado, em voos com origem ou destino aos países signatários.
“O novo acordo, que será encaminhado para apreciação pelo Congresso Nacional, oferecerá maior segurança jurídica para empresas que operem rotas entre o Brasil e o Reino Unido, contribuindo para aumentar o fluxo bilateral de comércio e de turismo”, diz a nota do Itamaraty.
