Um apagão de grandes proporções atingiu Portugal e Espanha nesta segunda-feira (28), interrompendo o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações em diversas regiões. A falha, que teve início por volta das 11h30 (horário de Lisboa), afetou sistemas de transporte, hospitais e redes móveis, gerando caos e incerteza sobre a causa do incidente.
Nos aeroportos, a situação foi particularmente crítica. Em Lisboa, as operações foram suspensas por volta das 13h, enquanto os aeroportos do Porto e Faro funcionaram com geradores de emergência. Na Espanha, cidades como Madrid e Barcelona também enfrentaram interrupções nos serviços aeroportuários.
“Em caso de cancelamento de voo por falha técnica ou energética, os direitos dos passageiros são muito semelhantes aos aplicáveis em cancelamentos comuns. O passageiro terá direito de escolher entre a reacomodação gratuita, por qualquer companhia que tenha disponibilidade, na primeira oportunidade, mantendo a origem e o destino da viagem, ou o reembolso integral da passagem”, explica Rodrigo Alvim, advogado especializado em Direito do Passageiro Aéreo.
Durante o período em que o voo estiver cancelado ou atrasado, a companhia aérea também deve fornecer assistência material. Isso inclui auxílio para comunicação (como acesso a Wi-Fi de melhor qualidade), vouchers para alimentação e, se necessário, hospedagem em hotel e transporte de ida e volta para o hotel. “Caso o passageiro esteja em uma conexão e prefira retornar para casa, ele poderá solicitar o reembolso integral, além do transporte até o local de origem”, complementa o especialista.
Esses direitos se aplicam independentemente de a causa do problema ter sido uma falha elétrica ou outra questão técnica. A grande diferença surge no desdobramento da situação: se a companhia aérea acomoda o passageiro no primeiro voo disponível e presta toda a assistência devida, não há o que se falar em indenização por danos morais, já que o fato se configura como um fortuito externo, pelo qual a companhia não responde.
“Porém, se a companhia deixar de prestar a assistência necessária, demorar excessivamente para reacomodar o passageiro (por exemplo, alocando em um voo dois dias depois, mesmo havendo opções anteriores disponíveis), pode haver a configuração de danos materiais e morais, passíveis de indenização”, completa.
As autoridades investigam as causas do apagão. Enquanto a hipótese de um incêndio em linhas de alta tensão no sul da França é considerada, não se descarta a possibilidade de um ciberataque.
