O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou nesta quarta-feira (28), que deve lançar, na segunda quinzena de junho, edital de processo simplificado para leilão de aeroportos regionais localizados na Amazônia Legal e no Nordeste. Validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Programa AmpliAR foi apresentado nessa terça-feira (27) às concessionárias que operam nos principais aeroportos do Brasil e prevê, nesta primeira fase, a oferta de 19 aeródromos estratégicos.
O objetivo do programa é, ao mesmo tempo, levar a expertise das concessionárias a aeroportos regionais e garantir investimentos necessários para viabilizar operações aeroportuárias. O modelo definido pelo MPor foi aperfeiçoado após consulta pública iniciada em dezembro, período em que recebeu quase 200 contribuições. Os 19 aeroportos estão localizados em onze estados e exigirão investimentos de R$ 1,35 bilhão (aproximadamente R$ 77 milhões por aeroporto em média). Ao contrário da proposta inicial, colocada em consulta pública, os aeródromos serão ofertados individualmente e não mais em blocos.
As empresas interessadas serão remuneradas por meio de aditivos que reequilibrarão os contratos vigentes. A previsão do governo é abrir as propostas em setembro e concluir os ajustes contratuais até o final do ano. Aeroportos que não receberem propostas nesta rodada seguirão disponíveis, assim como novos lotes em futuras etapas do AmpliAR.
“O crescimento do turismo de lazer e do turismo de negócios exige uma aviação regional cada vez mais robusta. Com o AmpliAR, vamos levar infraestrutura onde ela é essencial para o desenvolvimento do país”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Além de tirar de estados e municípios as obrigações dos custos operacionais dos aeródromos, o programa deve impulsionar o desenvolvimento socioeconômico local. “A chegada de operadores qualificados vai atrair investimentos, fomentar o turismo, fortalecer cadeias logísticas e dinamizar setores como o agronegócio e os serviços”, explicou o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.
A atuação dos aeroportos também poderá ter papel decisivo em áreas como saúde, ao viabilizar deslocamentos de emergência e facilitar a distribuição de medicamentos e vacinas em comunidades de difícil acesso. O MPor ainda destaca que os terminais regionais serão estratégicos para a fiscalização ambiental, o monitoramento de áreas isoladas e a proteção de comunidades indígenas.
Veja a lista dos aeródromos incluídos na primeira fase do programa:
- Aracati (CE)
- Araguaína (TO)
- Araripina (PE)
- Barcelos (AM)
- Barreirinhas (MA)
- Cacoal (RO)
- Cruz (CE)
- Garanhuns (PE)
- Guanambi (BA)
- Itacoatiara (AM)
- Itaituba (PA)
- Lençóis (BA)
- Parintins (AM)
- Paulo Afonso (BA)
- Porto Alegre do Norte (MT)
- São Raimundo Nonato (PI)
- Serra Talhada (PE)
- Taraucá (AC)
- Vilhena (RO)
