O setor aéreo brasileiro acendeu o sinal de alerta para dois desafios que podem impactar diretamente a conectividade do país nos próximos anos: a alta do querosene de aviação (QAV) e os efeitos da reforma tributária sobre as operações das companhias aéreas.
Os temas foram debatidos nesta semana em audiências públicas realizadas nas comissões de Turismo e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, reunindo representantes do governo federal, da indústria da aviação e de entidades do setor.
A preocupação central é que o aumento dos custos operacionais e da carga tributária possa comprometer a oferta de voos, especialmente em mercados regionais, além de dificultar a expansão da malha aérea nacional.
Autor do requerimento da audiência na Comissão de Turismo, o deputado Bacelar (PV-BA) defendeu uma reavaliação do enquadramento tributário da aviação na regulamentação da reforma tributária. Segundo ele, o setor desempenha papel estratégico para a integração nacional e merece atenção especial.
A avaliação é compartilhada por representantes do governo e da indústria. Para Clarissa Barros, diretora do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Ministério de Portos e Aeroportos, a insegurança em torno da regulamentação já gera preocupação entre empresas que operam ou pretendem ampliar suas operações no país.
“Da forma como está, a regulamentação tributária traz risco de desatendimento de mercados regionais”, afirmou.
Segundo estimativas apresentadas durante a audiência, a carga tributária do setor pode saltar dos atuais R$ 4,8 bilhões para R$ 17,8 bilhões anuais a partir de 2027, caso não haja ajustes na regulamentação. Para a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), uma tributação mais elevada pode provocar uma queda de até 30% na demanda por transporte aéreo.
Combustível amplia pressão sobre as empresas
A discussão ocorre em meio a outro desafio enfrentado pela aviação: a disparada do preço do querosene de aviação desde o início da guerra no Oriente Médio.
De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o combustível acumula alta de 71% desde o final de fevereiro, pressionando fortemente os custos operacionais das companhias.
Durante audiência na Comissão de Defesa do Consumidor, o presidente da Abear, Juliano Noman, apresentou números que ilustram a dimensão do impacto.
Segundo ele, as empresas aéreas já desembolsaram cerca de R$ 3,8 bilhões a mais com combustível nos últimos cem dias em comparação com as projeções realizadas antes do conflito.
“Somente o valor gasto a mais em maio, cerca de R$ 1,6 bilhão, representa o custo do arrendamento de aproximadamente 830 aeronaves de médio porte. Hoje, temos em torno de 500 aviões voando no Brasil”, destacou.
Apesar do cenário adverso, o setor tem conseguido preservar a conectividade nacional. Atualmente, as três maiores companhias aéreas brasileiras atendem 138 destinos domésticos e, até o momento, nenhum aeroporto deixou de receber voos em razão da crise internacional.
Impactos para o turismo
Para o turismo, a manutenção da malha aérea é considerada fundamental. Menos voos significam menor conectividade entre destinos, redução da oferta para regiões mais afastadas e possível pressão sobre o preço das passagens.
Representantes do setor defendem que a aviação seja tratada como atividade estratégica para o desenvolvimento econômico e turístico do país, especialmente em um momento em que o Brasil busca ampliar o fluxo de visitantes nacionais e internacionais.
O governo federal informou que as demandas apresentadas pela indústria estão sendo analisadas e que eventuais ajustes poderão ser discutidos durante a regulamentação da reforma tributária.
