A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o Procon-RJ, o Detran-RJ, Polícia Militar e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ) realizaram uma nova fase da Operação Fim de Férias. Na ocasião, a força-tarefa realizou vistorias nos Aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim, no Rio de Janeiro. A ação teve como objetivo fiscalizar os serviços prestados aos consumidores nos terminais aéreos da capital fluminense.
A operação Fim de Férias interditou, em dois dias, 23 veículos nas imediações dos aeroportos do Rio de Janeiro, sendo oito táxis e 15 carros de aplicativo. A principal infração identificada no entorno do Aeroporto Santos Dumont foi a documentação vencida do sistema de Gás Natural Veicular (GNV). Na fiscalização realizada nesta quarta-feira (30), foram interditados 10 veículos, sendo seis de aplicativos e quatro táxis.
Durante a ação, também foram fiscalizadas balanças na área de check-in do Santos Dumont. Em uma delas, foi detectada falha no visor.
“Esse tipo de falha pode gerar prejuízos ao consumidor. É importante estar atento no momento da pesagem da bagagem. Caso o visor esteja danificado ou ilegível, o passageiro tem o direito de exigir que a mala seja pesada em outro equipamento”, orienta o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
As equipes de fiscalização também vistoriaram estabelecimentos de alimentação dos aeroportos e encontraram diversas irregularidades, como pisos e ralos quebrados, ferrugem em prateleiras de freezers e ausência de cartazes obrigatórios. Entre os avisos não exibidos estavam os que informam sobre a oferta gratuita de água potável, a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade e os canais de denúncia à violência contra a mulher.
Desde 2024, a SEDCON e o Procon-RJ mantêm o programa Turiscon nos aeroportos Santos Dumont e Internacional Tom Jobim (Galeão). O projeto atua com foco na mediação de conflitos, prevenção de abusos e fiscalização das normas de consumo, além de oferecer orientação em português, inglês e espanhol. Agentes do programa também distribuem materiais informativos e prestam apoio direto a turistas nacionais e estrangeiros.
