O governo espanhol aprovou o fim dos vistos gold a partir de abril de 2025. Os Golden Visa concediam residência a não residentes na União Europeia que realizassem investimentos significativos no país, como a compra de imóveis acima de 500.000 euros ou de títulos da dívida pública espanhola, ações de empresas, fundos e projetos empresariais espanhóis considerados de interesse geral.
Com o fim do programa, termina não apenas a possibilidade da solicitação do visto, mas também as regras relacionadas à comprovação de investimentos, efeitos do visto, autorização e duração da residência. Neste cenário, Marcelo Rubin Goldschmidt, advogado e sócio-fundador do Clube do Passaporte, consultoria especializada em negócios e imigração para a Europa, destaca que Portugal se apresenta como uma das opções mais atrativas para a obtenção do Golden Visa.
“O processo português oferece mais segurança, tanto na obtenção da nacionalidade quanto nos investimentos. Com uma estrutura sólida, o país possui um arcabouço institucional bem definido, seja pelas reguladoras ou pelos próprios fundos, e que apesar de não ser isento de falhas, proporciona confiança ao investidor. Em comparação com outros países europeus que ainda mantêm programas de Golden Visa, como Grécia e Malta, Portugal se diferencia ao oferecer maior clareza nos processos e estabilidade do ambiente econômico, consolidando-se como a principal porta de entrada para a Europa. As mudanças na Espanha apenas consolidam este panorama.”, afirma Goldschmidt.
Lançado pelo governo português em 2012, o Golden Visa já movimentou mais de € 4.8 bilhões, e tem demonstrado ser um dos mais bem sucedidos programas na Europa. Nos últimos anos o programa passou por algumas mudanças. Atualmente, por exemplo, não é mais aceita a compra de imóveis como forma de investimento e, recentemente, a Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) declarou que pretende acelerar a análise dos pedidos de residência por investimentos. “Além disso, outro diferencial para o país diz respeito à recente mudança na legislação, a partir da qual é possível a contar o período de residência desde o momento da solicitação do visto”, pontua o especialista.
A compra de imóveis na Europa ainda é um fator de atração de investidores e, por isso, o Golden Visa grego tem conquistado adeptos. Apesar disso, Goldschmidt considera que as barreiras não compensam esse investimento. “De forma prática, ao considerar investir em imóveis na Grécia é essencial avaliar diversos fatores como a necessidade de manutenção do imóvel, a frequência com que será possível viajar para o local e até mesmo a dificuldade com o idioma. É preciso verificar cuidadosamente todos esses aspectos, além de taxas e custos para manter a propriedade, e o conjunto tributário no país. Por outro lado, Portugal não apenas tem um programa atrativo, como apresenta diversas facilidades a nível tributário, de oportunidade, logístico e até de cultura. O mais recomendado é uma avaliação minuciosa para adequar todos os aspectos na melhor decisão”, alerta Goldschmidt.
