A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou na última sexta-feira (15), Dia do Consumidor, o Boletim ANAC Consumidor 2023, que apresenta dados de monitoramento da plataforma Consumidor.gov.br e as principais ações da Agência na proteção ao consumidor de transporte aéreo. O documento traz uma visão geral sobre a evolução do mercado da aviação civil brasileira em 2023 em áreas como fiscalização, normatização, educação para o consumo e fortalecimento do diálogo com outras instituições. De acordo com os dados divulgados no boletim, o mercado de transporte aéreo brasileiro está em ascensão, mas ainda se recuperando dos efeitos da pandemia de covid-19. Em 2023, foram transportados 113 milhões de passageiros domésticos e internacionais, representando crescimento de 15% em relação a 2022. Também houve aumento no número de voos regulares e não-regulares, que passou de 825 mil decolagens em 2022 para 911 mil, em 2023.
O boletim também traz informações sobre o atendimento prestado pelas empresas aéreas aos passageiros no Consumidor.gov.br. Houve melhora nos índices de reclamações por 100 mil passageiros, que teve queda de 30% em relação a 2022. Para o índice de solução de problemas houve um aumento de 10% em relação ao ano anterior e, do índice de satisfação com o atendimento recebido, um aumento de 16% em relação a 2022. O tempo de resposta pelas companhias às solicitações dos usuários foi maior do que o observado no ano anterior, mas ainda permanece abaixo do tempo máximo estipulado pela regulação da ANAC.
Outro fator relevante para o crescimento da aviação nacional foi a entrada de novos concorrentes no mercado brasileiro, como o ingresso das empresas Arajet, da República Dominicana, Sky Airlines, do Peru, e South African, da África do Sul. Essas companhias iniciaram suas operações de voos regulares internacionais de passageiros no país em 2023.
Também em 2023, a ANAC implementou ações de educação para o consumo com o objetivo de orientar os passageiros sobre seus direitos e deveres. Alguns exemplos: campanha educativa nos aeroportos do país; curso online “Relações de Consumo no Transporte Aéreo”, feito em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que teve mais de dois mil alunos; e a cartilha educativa “Comprou sua passagem em uma agência de turismo?”, em colaboração com a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), para orientar consumidores sobre as responsabilidades e deveres de agências e empresas aéreas.
