A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) concluiu a Operação Fim de Ano, realizada entre 19 de dezembro e 4 de janeiro. A instituição registrou movimentação intensa, mas sem pontos de atenção relativos a atrasos e cancelamentos. A pontualidade dos voos e o cumprimento regulatório das atividades durante o período mantiveram os índices regulares, reiterando a robustez do sistema de aviação civil brasileiro.
Atuando em 18 aeroportos brasileiros, 63 servidores descaracterizados verificaram o cumprimento das normas estabelecidas pela ANAC por parte das companhias aéreas e operadores aeroportuários durante a operação.
Atuação fiscalizatória da ANAC
A fiscalização da ANAC é realizada em âmbito coletivo, focando não em situações pontuais ou específicas, mas no comportamento das empresas de forma abrangente, buscando verificar se há falha sistêmica de interpretação ou execução das normas vigentes que causem impactos aos passageiros de forma difusa.
Em termos mais amplos, a fiscalização da ANAC em âmbito coletivo ocorre em duas modalidades: remota e presencial. Na fiscalização remota, a ANAC monitora as interações entre empresas aéreas e consumidores na plataforma Consumidor.gov.br, verificando a existência de padrões sistêmicos e avaliando se o atendimento ao consumidor está ocorrendo de maneira adequada.
LEIA TAMBÉM: Anac assina novo contrato de concessão do Aeroporto de Natal
