Aeroporto Santos Dumont - Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) esclareceu nesta terça-feira (10) que o Programa Voa Brasil, do Governo Federal que garantirá o acesso de parte da população brasileira a viagens aéreas com tarifas mais acessíveis, ainda está em ajuste final. Por este motivo, ainda não existem regras definidas para participação no referido programa.

Sendo assim, o Governo Federal emitiu um alerta de que nem a União e nem o Ministério de Portos e Aeroportos estão realizando cadastro e nem solicitando valores para inclusão no programa.

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Segundo o comunicado, quem receber qualquer ligação, correspondência, mensagem de texto no celular ou via redes sociais solicitando depósito em dinheiro para ser incluído no Voa Brasil, deve denunciar a prática por meio dos canais de atendimento ao usuário:

  • Pelo e-mail: ouvidoria@mpor.gov.br
  • Pelo telefone: (61) 2029-8090

Ainda de acordo com o Ministério, sites e redes sociais que oferecem facilidades ou mesmo se apresentem como canais para cadastro em programas sociais do Governo Federal não são fontes oficiais e devem ser vistos com desconfiança, pois podem representar risco à segurança de dados do cidadão. O MPor não realiza contato direto com o cidadão e nem utiliza intermediários para concessão de qualquer benefício mediante pagamento de valores.

O Programa

Ao todo, o Programa Voa Brasil deverá oferecer até 1,5 milhão de passagens aéreas a R$ 200 por mês, através de um aplicativo em que o interessado deverá cadastrar o CPF. Se depender de Lula, no entanto, além das passagens mais baratas, outras vantagens voltadas ao Turismo devem ser lançadas em conjunto. A ideia é que hotéis também ofereçam descontos nos períodos de baixa temporada. Pelos cálculos do Ministério, neste início serão oferecidas pelo menos 50 mil passagens por mês a R$ 200.

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