O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) relançou, na sexta-feira (15), o edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada. Segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que estruturou a modelagem do certame, a decisão foi tomada após diálogos entre o Governo Federal e o Governo do Estado, e o novo processo traz aperfeiçoamentos importantes.
“Houve ampliação das isenções de ingresso para a população vulnerável e das ações de conservação passíveis de serem apoiadas pela concessão”, disse o comunicado publicado pelo banco de fomento.
A previsão do poder público é que serão investidos aproximadamente R$ 116 milhões em infraestrutura do equipamento, assim como haverá a aplicação de cerca de R$ 990 milhões em operação e gestão ao longo do contrato.
Ao que informou o BNDES, a entrega dos envelopes ocorrerá no dia 16 de janeiro e o leilão, no dia 26 de janeiro de 2024, na sede da B3, em São Paulo. O critério de julgamento adotado para a licitação será o maior valor de outorga fixa a ser paga ao poder concedente pelo concessionário.
O vencedor será responsável pelas atividades de apoio à visitação, manutenção e modernização dos serviços turísticos, além de ações de conservação e proteção ambiental.
Dentre outros aspectos, estão no rol de ações as melhorias nos prédios operacionais, em infraestrutura de lazer e transporte, investimentos em pesquisa ambiental e o direcionamento de recursos da concessão para as cidades de Camocim, Cruz e Jijoca de Jericoacoara, que ficam no entorno do local.
Localizado no litoral oeste do Ceará, o parque abarca áreas de três municípios, e é administrado pelo ICMBio. O governo estadual possui cerca de 6.150,29 hectares da área total do Parque.
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