*Por Igor Coelho
Viajar é uma experiência que, em muitos casos, exige planejamento minucioso, especialmente quando envolve o transporte de pets. Infelizmente, perdas podem ocorrer, seja de bagagem ou de animais de estimação, e compreender seus direitos em situações assim é crucial para garantir que, caso algo dê errado, você esteja preparado para agir e buscar reparação. A seguir, exploramos como funcionam os processos de indenização, os prazos envolvidos e os direitos dos passageiros, especialmente no caso do transporte de animais.
Uma das principais dúvidas em caso de perda de bagagem ou pets durante uma viagem é: como a indenização é calculada? No caso de bagagens extraviadas, as companhias aéreas seguem normas internacionais que estabelecem um valor limite de indenização por quilo da bagagem perdida. Esse valor varia de acordo com o país, a companhia aérea e o tipo de viagem (nacional ou internacional). Geralmente, o cálculo baseia-se no peso da bagagem, independentemente do valor emocional ou econômico dos itens transportados, o que pode ser frustrante em muitos casos.
No entanto, o cenário é um pouco mais complexo quando a perda envolve animais de estimação. Nesse contexto, além dos fatores legais e contratuais, o valor sentimental é um ponto-chave. Cada companhia aérea possui sua própria política de indenização, que pode levar em consideração o valor econômico do animal (caso de raças específicas, com certificações, por exemplo), mas o valor emocional, embora significativo, raramente é compensado de maneira justa. Por isso, é sempre importante verificar as condições e termos de responsabilidade da companhia antes de viajar, além de considerar contratar seguros adicionais para pets. Isso pode oferecer maior segurança e compensação financeira adequada caso o pior aconteça.
Quanto ao tempo que leva para se resolver uma situação de extravio ou perda, os prazos podem variar. Em situações de perda de bagagem, a maioria das companhias aéreas trabalha com um prazo médio de 30 a 45 dias para investigar o caso e, se necessário, emitir a indenização. Contudo, quando se trata de perda ou falhas no transporte de pets, esse período pode se estender, pois envolve um processo de investigação mais detalhado, que inclui apurações sobre as condições de transporte, as circunstâncias da perda e, muitas vezes, a verificação de registros de monitoramento da companhia aérea. O tempo de espera pode ser maior, especialmente se houver disputa sobre a responsabilidade pela perda ou falhas no cuidado com o animal.
Um ponto importante que muitos passageiros se esquecem de verificar antes de embarcar é se assinaram ou não um seguro específico para a viagem. No processo de compra de passagens, companhias aéreas geralmente oferecem opções de seguro que cobrem desde bagagens até o transporte de pets. Esses seguros são especialmente importantes quando se trata de animais, já que cobrem não só perdas, mas também possíveis problemas de saúde que possam ocorrer durante o trajeto. Se o seguro não foi contratado, você ainda tem direitos garantidos, mas a cobertura financeira pode ser mais limitada, de acordo com as regras gerais da companhia e da legislação local.
No que diz respeito aos direitos dos passageiros que viajam com animais, é importante entender as normas específicas sobre o transporte de pets. Animais pequenos, como cães e gatos de pequeno porte, podem ser transportados na cabine, junto aos passageiros, desde que dentro de caixas de transporte aprovadas e mediante o pagamento de uma taxa adicional. Isso oferece maior segurança ao dono e ao pet, além de reduzir os riscos de problemas no transporte. No entanto, animais maiores precisam ser transportados no compartimento de carga, o que envolve mais riscos, pois eles estão sujeitos a temperaturas mais baixas e ambientes menos confortáveis.
Em caso de perda ou transporte inadequado de pets, os donos têm o direito de solicitar provas e esclarecimentos sobre como o animal foi transportado. Isso pode incluir desde a inspeção do local onde o animal foi colocado até a solicitação de registros ou imagens das câmeras de segurança, quando disponíveis. Caso o pet tenha sido colocado de forma errada no compartimento de carga ou tenha sofrido algum tipo de negligência, o passageiro pode exigir uma compensação adicional, além da indenização padrão.
Outra dúvida comum é sobre a possibilidade de ter acesso ao local onde o animal está antes do voo. Dependendo da companhia aérea e das regras aeroportuárias, pode ser difícil obter essa permissão, mas vale a pena insistir e garantir que o pet está em um local adequado e seguro. Além disso, em caso de perda, reunir provas de que houve falhas no transporte é essencial para fortalecer a reclamação e buscar uma indenização mais justa.
Embora a indenização por perda de pets seja diferente da aplicada em casos de extravio de bagagem, o processo é muito semelhante. A empresa aérea tem a responsabilidade de garantir que o animal seja transportado em segurança, mas é sempre importante que o passageiro esteja ciente de seus direitos e tome precauções para evitar problemas. Isso inclui escolher companhias aéreas com bom histórico no transporte de animais e considerar o uso de seguros que ofereçam cobertura ampla.
Igor Coelho é Advogado especialista em Direito do Consumidor e CEO e Fundador da ICA Advocacia
