Um mês após a entrada em vigor das regras mais rigorosas para passageiros indisciplinados, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) registrou 57 ocorrências de comportamento inadequado em aeroportos e aeronaves. O balanço, divulgado nesta semana, representa uma média de quase dois episódios por dia desde 14 de setembro, quando passou a valer integralmente a Resolução nº 800.
Ao todo, foram contabilizados 59 relatos relacionados às 57 ocorrências, já que um mesmo episódio pode gerar mais de uma comunicação. Segundo a classificação inicial realizada pelas companhias aéreas, 43 relatos foram enquadrados como atos de indisciplina, 15 como graves e um como gravíssimo.
Os dados mostram os primeiros resultados do monitoramento da regulamentação, que estabelece medidas para lidar com passageiros que comprometem a segurança, a ordem e a integridade de outras pessoas durante as operações aéreas.
Agressões e passageiros fumando a bordo estão entre os registros
Entre os 15 relatos classificados como graves, sete envolvem episódios de violência física contra funcionários de companhias aéreas ou aeroportos. As ocorrências foram registradas em localidades como Guarulhos, Confins, Foz do Iguaçu, Natal, Brasília e Campinas.
Outros cinco casos estão relacionados a passageiros que fumaram durante voos. Também foram comunicados episódios de violência física entre passageiros, ameaças a tripulantes e uma falsa informação sobre a presença de armas ou explosivos em uma aeronave.
Entre os 43 relatos classificados inicialmente como atos de indisciplina, destacam-se ameaças, intimidações, descumprimento de orientações de segurança e recusa em seguir instruções da tripulação.
A maior parte dessas ocorrências aconteceu em solo, especialmente em áreas de embarque e desembarque, durante procedimentos de check-in ou enquanto as aeronaves permaneciam nos aeroportos.
Caso gravíssimo ocorreu em voo entre Belém e Campinas
O episódio considerado mais grave no levantamento foi registrado em 18 de setembro, durante um voo entre Belém, no Pará, e Campinas, em São Paulo.
Segundo as informações divulgadas, a ocorrência envolve suspeita de atentado contra a dignidade sexual de uma pessoa a bordo.
A classificação inicial prevê a possibilidade de suspensão do acesso ao transporte aéreo por seis meses, além de multa de R$ 17,5 mil, conforme a apuração do caso.
A Anac não divulgou detalhes adicionais sobre o episódio.
Nenhuma multa havia sido aplicada até o levantamento
Apesar dos registros, nenhuma multa havia sido aplicada até a divulgação do balanço.
Segundo a agência reguladora, todos os casos permanecem em análise. As companhias aéreas são responsáveis pela classificação inicial das ocorrências, enquanto a Anac conduz a apuração administrativa para eventual aplicação de multas, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A regulamentação também prevê que, em determinadas situações gravíssimas, as empresas aéreas adotem medidas de suspensão do acesso ao transporte aéreo por seis ou 12 meses, com os procedimentos e garantias previstos na norma.
Turisnews já havia antecipado as mudanças nas regras
Em setembro, o Turisnews noticiou o endurecimento das regras estabelecidas pela Anac, incluindo a possibilidade de suspensão do direito de embarcar por até um ano para passageiros envolvidos em condutas gravíssimas.
A Resolução nº 800 estabelece medidas para coibir comportamentos que possam comprometer a segurança das operações, dos passageiros e das tripulações.
Leia também: Anac endurece regras e prevê suspensão de até um ano para passageiros indisciplinados.
O primeiro balanço mostra a dimensão dos episódios comunicados às autoridades no início da aplicação da regulamentação. Os números, entretanto, ainda não permitem avaliar se as novas regras reduziram os casos de indisciplina, já que será necessário acompanhar sua evolução ao longo dos próximos meses.
A Anac prevê uma avaliação formal da eficácia da regulamentação após dois anos de vigência.
