A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ampliou as restrições impostas à Flybondi no Brasil e suspendeu também a venda de novas passagens para a rota entre Buenos Aires e o Rio de Janeiro/Galeão. A determinação entrou em vigor na terça-feira (11) e não afeta os bilhetes já emitidos.
A decisão amplia uma medida adotada em 28 de julho, quando a Anac suspendeu a comercialização de passagens da companhia argentina para Florianópolis, Maceió e Salvador, além de impedir a expansão de sua malha aérea no Brasil.
Na ocasião, a Flybondi recebeu autorização para manter temporariamente a venda de bilhetes entre Buenos Aires e o Rio de Janeiro, desde que demonstrasse capacidade operacional para garantir a prestação regular e contínua do serviço.
Após uma primeira avaliação das informações apresentadas pela aérea, a agência reguladora concedeu prazo adicional, até 10 de agosto, para que a companhia comprovasse a adoção das medidas necessárias.
Segundo a Anac, entretanto, os elementos apresentados pela Flybondi não foram suficientes para demonstrar a superação dos riscos identificados.
De acordo com a agência, a manifestação da empresa foi baseada principalmente em compromissos e perspectivas de regularização futura, sem comprovação suficiente de que as providências necessárias já haviam sido implementadas.
Número de voos caiu de 576 para 50
Os dados operacionais estão entre os fatores que levaram à ampliação das restrições.
O monitoramento da Anac mostra uma queda acentuada no número de operações da Flybondi ao longo de 2026. A companhia realizou 576 voos em janeiro, número que caiu para apenas 50 em junho.
Até 10 de agosto, quatro voos estavam previstos para o mês, mas somente dois haviam sido realizados.
A agência também informou que as duas aeronaves utilizadas nas operações da Flybondi para o Brasil no último mês não registravam operações desde 6 de agosto.
Reclamações contra Flybondi aumentam 63,6%
Além da redução das operações, a Anac identificou uma piora nos indicadores relacionados ao atendimento dos passageiros.
Nos dois últimos períodos de 30 dias avaliados pela agência, o número de reclamações contra a Flybondi na plataforma Anac Passageiro aumentou de 214 para 350 registros, uma alta de 63,6%.
Mais de 90% dos consumidores que apresentaram reclamações informaram ter procurado anteriormente a própria companhia e relataram dificuldades no atendimento.
Outro indicador que chamou a atenção foi o aumento das reclamações relacionadas a reembolsos.
A participação desse tipo de queixa passou de 26,6% para 42,7% do total de registros.
A Anac reconhece que houve melhora recente nos indicadores de solução de problemas e satisfação dos passageiros, mas afirma que os resultados da Flybondi permanecem significativamente abaixo dos observados no conjunto das demais companhias aéreas participantes da plataforma.
O que acontece com quem já comprou passagem?
A nova determinação não cancela as passagens já emitidas.
A Flybondi continua responsável pela realização dos voos anteriormente comercializados, desde que existam as condições necessárias para operá-los, e deverá cumprir as obrigações previstas na regulamentação brasileira caso passageiros sejam afetados.
Em caso de cancelamento, a companhia deverá comunicar o passageiro com pelo menos 72 horas de antecedência e oferecer as alternativas previstas para a situação, incluindo reembolso integral ou reacomodação.
Caso o consumidor não seja informado dentro do prazo, a empresa deverá ainda oferecer a possibilidade de reacomodação em outro voo disponível, inclusive de outra companhia aérea, além da assistência material correspondente ao período de espera no aeroporto, quando aplicável.
Essa assistência pode envolver comunicação, alimentação e hospedagem, dependendo do tempo de espera.
Passageiro deve procurar primeiro a Flybondi
Consumidores que enfrentarem problemas com voos já comercializados devem procurar inicialmente os canais de atendimento da Flybondi.
Se a situação não for resolvida, poderão registrar uma reclamação na plataforma Anac Passageiro.
A agência continuará monitorando as interações entre os consumidores e a companhia e poderá adotar novas medidas caso considere necessário.
Restrição pode ser revista
A suspensão da comercialização de novas passagens não é necessariamente definitiva.
Segundo a Anac, a medida poderá ser revista caso a Flybondi consiga demonstrar que adotou as providências necessárias, possui capacidade para prestar regularmente os serviços comercializados e superou os riscos que motivaram a intervenção.
Por enquanto, a companhia permanece impedida de vender novos bilhetes para os destinos brasileiros alcançados pela decisão, incluindo agora a ligação entre Buenos Aires e o Rio de Janeiro.
A Anac classificou a medida como preventiva, com o objetivo de evitar que novos consumidores adquiram serviços cuja capacidade de execução regular ainda não tenha sido demonstrada pela companhia.
