O Governador de Alagoas, Paulo Dantas, assina nesta segunda-feira (22) o ato de alteração de regime especial para a GOL Linhas Aéreas, para redução de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV). O objetivo da ação é que, com essa redução, o destino Alagoas fique mais competitivo, se tornando cada vez mais ponto de abastecimento preferencial da empresa.
A GOL é a terceira companhia a garantir o benefício fiscal do estado: Azul e Latam já operam em Alagoas com esta vantagem financeira. No caso da aérea, a carga tributária do QAV terá redução de cerca de 45%: o ICMS somado ao adicional de ICMS (Fecoep) passará de 9% para 5%.
“A redução da carga tributária do ICMS do querosene de aviação (QAV) é uma política pública estadual de incentivo fiscal às companhias aéreas para manutenção da malha e captação de novos voos que tem trazido bons resultados para nosso estado”, explicou o governador de Alagoas, Paulo Dantas.
A secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, destaca que a redução da carga tributária sobre combustíveis para a GOL é um instrumento essencial que promove o dinamismo econômico, principalmente, da indústria do turismo, aumentando o fluxo de voos e atraindo novos passageiros que contribuem economicamente para Alagoas.
“A redução da carga tributária atrelada ao compromisso de aumento da malha aérea aumenta, consequentemente, o número de turistas que vem consumir em nosso estado, beneficiando direta e indiretamente toda a cadeia do turismo, gerando mais arrecadação e emprego na alta e na baixa temporada. Desta forma, a concessão desse benefício fiscal busca fortalecer a indústria do turismo, que é uma das principais vocações econômicas do estado, promovendo de maneira inteligente o setor”, destaca Renata dos Santos.
LEIA TAMBÉM: Fluxo de turistas estrangeiros em Alagoas em 2023 foi o maior dos últimos sete anos
