O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 24, a MP que alterou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A medida foi aprovada após acordo firmado entre lideranças partidárias e o governo federal.
O texto aprovado tem um dispositivo que direciona 5% da arrecadação de contribuições das empresas ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para custeio da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e promoção do turismo internacional no Brasil.
O entendimento prevê que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetará os dispositivos que definem o repasse. Estes repasses estavam previstos em emendas apensadas à MP, mas geraram insatisfação nas diretorias das organizações.
Freixo comemorou aprovação da MP no Twitter
Em seu perfil no Twitter, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, comemorou a aprovação. “O diálogo é o melhor caminho para construirmos juntos um país melhor. Junto com a CNC, chegamos a um acordo que atende aos interesses das duas instituições. Desse modo, iremos viabilizar ações de promoção internacional do turismo brasileiro através de parceria com o Sesc e Senac. O governo federal também se comprometeu a colaborar com a estruturação da Embratur pra que o turismo gere mais emprego e renda aos trabalhadores brasileiros”, disse ele.
Fonte: Agência Senado
